POLÍTICA DA LOJA

Termos e Condições

Os presentes termos e condições estabelecem as condições que determinam o uso desta página web (“website”) www.torcato-store.com e a compra por qualquer cliente (“comprador”) de produtos através do mesmo à Torcato Alves de Oliveira com o NIF 154 880 019, com sede na Rua de Santo António 81, 4760 -161 Vila Nova de Famalicão. O “Comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão.

Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através da mesmo, o cliente deve cumprir estes termos e condições e as demais políticas anunciadas no website. Caso não concorde com todos os termos e condições e demais políticas, não deve utilizar este website. Os presentes termos e condições e demais políticas publicadas neste website são regidos pela lei portuguesa, fixando-se como competente para qualquer questão emergente o foro da comarca de Vila Nova de Famalicão, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

O direito de propriedade intelectual sobre o presente website, assim como o seu conceito e os seus conteúdos, nomeadamente texto, imagem, som, pertence às marcas indicadas. O cliente apenas poderá fazer uso do website para fins pessoais como consumidor. É estritamente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos, identidade de imagem ou ideias para fins comerciais ou a sua distribuição ou incorporação em qualquer outro local físico ou online, qualquer que seja o formato.

Ao efetuar uma encomenda no presente website, o Cliente consente no tratamento dos seus dados pessoais nos termos previstos na política de privacidade e, declara e garante à Torcato Alves de Oliveira que todos os dados fornecidos neste site são verdadeiros e completos e, que comunicará de imediato, por escrito, qualquer atualização dos dados transmitidos que eventualmente ocorra. Ao efetuar uma encomenda no presente website, o cliente declara que age em nome e por conta própria, que tem capacidade para a celebração do negócio e que não irá posteriormente vender ou distribuir os produtos por qualquer meio.

A TORCATO reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.torcato-store.com quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do “Comprador” ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos de venda regulam a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.torcato-store.com. O “Comprador” deverá fornecer à TORCATO um endereço de email, endereço de correio postal, e outros dados de contacto necessários, corretos e completos e aceita que a TORCATO o possa contatar usando esses dados, sempre que necessário. Caso o Comprador necessite de alterar algum dos seus dados fornecidos, deverá solicitar a sua correção ou atualização por escrito para o email geral@torcato-store.pt, utilizando o mesmo email com o qual efetuou o seu registo ou encomenda.

A TORCATO poderá, ainda, não processar as encomendas, nomeadamente, nos seguintes casos:

• Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;

• O produto já não se encontrar disponível por rutura de stock. Nestes casos o pagamento será devolvido ou será colocada à disposição do cliente a troca por outro produto;

• A informação de faturação não ser correta ou verificável;

• A encomenda ser sinalizada pelos Sistemas de Segurança automáticos como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

• O pagamento não ser reconhecido num período de 3 dias de calendário após a aceitação da encomenda;

• Se existirem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;

• Se detetável que o preço indicado na loja online está errado;

• Se for previsível que não será possível entregar a encomenda no respetivo endereço;

• As encomendas estiverem incompletas ou incorretas;

• Existirem indícios de uso indevido/abusivo do website ou relativamente a algum processo de encomenda, troca ou entrega por parte do cliente.

A TORCATO reserva-se no direito de bloquear de forma temporária ou definitiva a compra por parte de clientes que usem de forma dolosa os processos de encomenda, troca e devolução online.

A TORCATO detém a propriedade dos produtos encomendados pelo cliente até que este tenha efetuado o pagamento integral de todos os produtos e aTORCATO tenha recebido, integralmente, tal pagamento.

Ao confirmar os dados da encomenda está a aceitar as presentes condições gerais de venda, assim como outras condições existentes em www.torcato-store.com. Os presentes termos e condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Para informações adicionais, por favor contacte-nos através do e-mail geral@torcato-store.pt.

​